A CRISE E O ESGOTAMENTO DO DIREITO

• Main Author: Pedro Pulzatto Peruzzo
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Roraima 2017-09-01
• Series: Ambiente
• Online Access: https://remgads.uerr.edu.br/index.php/home/article/view/106

Para além da discussão sobre o potencial emancipatório ou não do Direito abstratamente, existe uma discussão necessária sobre o papel do Direito brasileiro neste cenário de crise. Certamente, o Direito consolida direitos oriundos de intensas lutas sociais. No entanto, a forma como as instituições têm criado, interpretado e aplicado o Direito no Brasil parece evidenciar que esse instrumento que deveria se prestar à regulamentação e pacificação das relações sociais tem servido mais para fazer valer os interesses de uma elite econômica descompromissada com a justiça social. A partir de uma abordagem antropológica do Direito e olhando para a realidade (para o campo de pesquisa), pretendemos demonstrar que a hipótese de que o Direito encontra-se esgotado não se trata apenas de uma alegoria retórica, mas de algo que precisa ser encarado com maturidade por todos nós que ainda acreditamos na força dos acordos sociais.