Dignidade e liberdade para viver: provocações teóricas sobre as políticas públicas de transferência de renda

• Main Authors: Hemerson Luiz Pase, Cláudio Corbo, Ana Paula Dupuy Patella
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande 2021-04-01
• Series: Campos Neutrais
• Subjects: Direitos Humanos; políticas compensatórias; teoria política; ODH; NEPPU.
• Online Access: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/8622

O trabalho discute a potencialidade de uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada incorporar os segmentos sociais excluídos da cidadania e da justiça. A hipótese de trabalho afirma que o Programa Bolsa Família contribui com a diminuição da pobreza, além de estimular os beneficiários para a busca do mercado de trabalho que, contudo, indica exatamente sua insuficiência para incorporar os mais pobres à cidadania. Entendemos que a Renda Básica de Cidadania é uma proposta de política pública que carrega a possibilidade de incorporar os mais pobres e excluídos à cidadania. A metodologia adotada opta pela discussão teoria de conceitos como ética, trabalho, tempo livre e liberdade de tomar decisão, além de algumas referências a dados secundários.