PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018

PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018

O estudo parte da dinâmica federativa que envolve o financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, apresentando elementos enquanto mecanismos necessários para equilibrar as tensões da capacidade de investimentos na educação, o contexto de contenção de recursos frente aos apara...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Magna França
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 2019-12-01
Series:Pesquisa e Debate em Educação
Subjects:
financiamento da educação básica
perdas de recursos
novo regime fiscal
Online Access:https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30839
id doaj-8d91bf1b46b943b48eed12e5ce7add3b
record_format Article
spelling doaj-8d91bf1b46b943b48eed12e5ce7add3b2021-06-01T02:09:58ZengUniversidade Federal de Juiz de ForaPesquisa e Debate em Educação2237-94362237-94442019-12-019271374010.34019/2237-9444.2019.v9.3083926262PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018Magna França0Universidade Federal do Rio Grande do Rio Grande de NorteO estudo parte da dinâmica federativa que envolve o financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, apresentando elementos enquanto mecanismos necessários para equilibrar as tensões da capacidade de investimentos na educação, o contexto de contenção de recursos frente aos aparatos legais denominado de novo regime fiscal, apresentando perdas consideráveis de recursos para a manutenção das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), trazendo dados numéricos relativos aos quatro primeiros anos de sua implementação. Tem como respaldo, documentos oficiais dos órgãos federais. Esse fenômeno ocorre em razão da progressiva diminuição da atuação da União no financiamento no contingenciamento de investimento na educação, por força da EC n.º 95/2016 (BRASIL, 2016).https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30839financiamento da educação básicaperdas de recursosnovo regime fiscal
collection DOAJ
language English
format Article
sources DOAJ
author Magna França
spellingShingle Magna França
PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
Pesquisa e Debate em Educação
financiamento da educação básica
perdas de recursos
novo regime fiscal
author_facet Magna França
author_sort Magna França
title PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
title_short PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
title_full PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
title_fullStr PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
title_full_unstemmed PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
title_sort pne (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018
publisher Universidade Federal de Juiz de Fora
series Pesquisa e Debate em Educação
issn 2237-9436
2237-9444
publishDate 2019-12-01
description O estudo parte da dinâmica federativa que envolve o financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, apresentando elementos enquanto mecanismos necessários para equilibrar as tensões da capacidade de investimentos na educação, o contexto de contenção de recursos frente aos aparatos legais denominado de novo regime fiscal, apresentando perdas consideráveis de recursos para a manutenção das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), trazendo dados numéricos relativos aos quatro primeiros anos de sua implementação. Tem como respaldo, documentos oficiais dos órgãos federais. Esse fenômeno ocorre em razão da progressiva diminuição da atuação da União no financiamento no contingenciamento de investimento na educação, por força da EC n.º 95/2016 (BRASIL, 2016).
topic financiamento da educação básica
perdas de recursos
novo regime fiscal
url https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30839
work_keys_str_mv AT magnafranca pne20142024eocontextodofinanciamentopublicoem2015a2018
_version_ 1721411382547578880

Similar Items