Uma justificação fenomenológica para a flexibilização princípio protecionista na seara laboral por meio da viabilidade da aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregrador

• Main Author: Lauro Ericksen C. de Oliveira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Nove de Julho 2014-02-01
• Series: Prisma Jurídico
• Subjects: Princípios Jurídicos; Princípio da Proteção; Primazia da Realidade; Interpretação Fenomenológica; Contrato-Realidade.
• Online Access: http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/3387
• ISSN: 1677-2768; 1983-9286

O trabalho possui como tema a questão da interpretação do princípio da primazia da realidade sob novas perspectivas filosóficas. Seu objetivo maior diz respeito à confrontação de uma aplicabilidade desse princípio em favor do empregador, algo que se choca com o princípio protecionista. O objetivo específico do trabalho orbita em torno de uma nova leitura da primazia da realidade segundo elementos da fenomenologia-existencial, uma nova concepção anti-metafísica da verdade. A metodologia aplicada consiste na teoria da analítica existencial de Martin Heidegger para conceber o desvelamento da verdade como elemento integrante da primazia da realidade. Os resultados obtidos indicam que essa nova perspectiva filosófica viabiliza na aplicação prática do princípio em tela para que a verdade seja desvelada, ainda que em favor do empregador.