Educação infantil: da diversidade de oferta aos novos locais de governança = Early childhood education: offering diversity to the new local governance = Educación infantil: ofreciendo diversidad a los nuevos locales del gobierno

• Main Author: Tripodi, Zara Figueiredo
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - EDIPUCRS 2016-01-01
• Series: Educação
• Subjects: educação infantil; política educacional; educação
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/21890/15153

Este texto apresenta resultados preliminares de pesquisa que tem sido realizada no âmbito de pós-doutorado, no Centro de Estudos da Metrópole – USP/Cebrap. Busca-se examinar, aqui, as principais tendências de expansão da educação infantil pelos municípios, tendo como referência o novo Plano Nacional de Educação. Inicialmente, faz-se uma breve retrospectiva dos marcos regulatórios da educação infantil. Discute-se, em seguida, o federalismo, a reforma do aparelho do Estado (1995) e sua interface com a educação das crianças pequenas. A instituição do PNE, as metas das capitais brasileiras para a primeira etapa da educação básica e os novos locais de governança são o foco de atenção seguinte do texto. Por fim, conclui-se que a publicação da Lei nº 13. 019/2014 concorre para reafirmar a tendência de oferta da educação infantil pelo setor público não estatal, tendo em vista as metas do PNE