PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS NO SUS: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

• Main Authors: Tacila Pires Mega, Ana Carolina de Freitas Lopes, Vânia Cristina Canuto Santos, Clarice Alegre Petramale
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Brasília 2015-10-01
• Series: Revista Gestão & Saúde
• Online Access: http://gestaoesaude.unb.br/index.php/gestaoesaude/article/view/1440

<p>As diretrizes clínicas visam ao aperfeiçoamento do cuidado ao paciente, trazendo recomendações a serem seguidas por profissionais, gestores e pacientes acerca de uma condição de saúde. No sistema público de saúde brasileiro, são denominadas como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e constituem-se como os documentos oficiais para garantir a assistência terapêutica integral. Objetivo: apresentar o processo de desenvolvimento e qualificação dos PCDT no Ministério da Saúde. Método: relato de experiência descritivo-reflexivo. Resultados: desenvolvidos desde o ano 2000, e com mais de 100 PCDT já publicados, a importância desses documentos como instrumento de gestão, informação e controle social é crescente. A incorporação da Saúde Baseada em Evidências, parcerias com instituições de excelência e a padronização de etapas para elaboração e atualização dos PCDT possibilitaram importantes avanços nesse processo. Para o aprimoramento contínuo desses documentos, o Ministério da Saúde propõe um guia metodológico para sua elaboração, ampliação da participação social, e a busca por novas estratégias de implementação. Espera-se, com isso, aumentar a credibilidade dos PCDT junto aos prescritores, gestores, agentes do direito e sociedade, qualificando a assistência à saúde no SUS com base na melhor evidência científica disponível, na transparência do processo e no empoderamento dos usuários do sistema.</p><br /><p> </p>