Summary: | As políticas curriculares norteadoras da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) no Brasil vêm sofrendo fortes alterações desde a década de 1970. Com o intuito de compreender as tensões, os interesses e os desafios presentes nas referidas propostas, o presente estudo busca entender as relações e mediações sócio-históricas a partir das quais as mesmas foram construídas, evidenciando o processo de inserção e de consolidação da Educação Profissional Técnica e Tecnológica dentre os níveis e modalidades de ensino. De natureza bibliográfica, a pesquisa desenvolve-se a partir da leitura analítica dos dispositivos legais, como a Lei n. 9394/96, e das orientações presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPTNM, considerando o diagnóstico e as recomendações contidas no Acórdão n. 506/2013, elaborado pelo Tribunal de Contas da União acerca da realidade e das problemáticas vivenciadas na Rede Federal. À luz de estudiosos como Ciavatta (2008); Lüscher e Dore (2001); Regattieri e Castro (2010); Moreira (1990); Goodson (1995); Dewey (2002), Giroux (1997) e Freire (1971;1996), foram discutidas questões referentes ao universo da educação profissional, às teorias curriculares e às relações entre currículo, mundo produtivo e evasão escolar, apontando caminhos para o diagnóstico das realidades locais e para o desenvolvimento de ações de permanência no âmbito da EPTNM.
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