Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real

• Main Authors: Donaldo Bello Souza, Dora Fonseca Castro
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) 2012-12-01
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Gestion démocratique de l'éducation; Décentralisation de l'éducation; Municipalisation de l'éducation; Éducation comparée; Brésil-Portugal
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400015&lng=en&tlng=en

Este artigo visa discutir, sob perspectiva comparada, alguns aspectos da gestão democrática da educação no Brasil e em Portugal, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, problematizando a dicotomia entre a difusão do seu ideário e a sua concretização no campo das políticas públicas. Como conclusão mais geral, constata-se que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, uma vez que, entre avanços e recuos deste processo, as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora.