O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal.

• Main Author: Paulo Magalhães Araújo
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2012-08-01
• Series: Política & Sociedade
• Subjects: Instituições políticas; Bicameralismo; Senado brasileiro; Comportamento parlamentar
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/25912

O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.