A Pesquisa com Acórdãos nas Ciências Sociais: Algumas Reflexões Metodológicas

• Main Author: Thiago Coacci
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual de Londrina 2013-12-01
• Series: Mediações: Revista de Ciências Sociais
• Subjects: Metodologia da pesquisa; Pesquisa com acórdãos; Sociologia e antropologia jurídica.
• Online Access: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/17313

O presente trabalho busca refletir metodologicamente sobre o desenho das pesquisas com acórdãos, respondendo a) o que um bom desenho de pesquisa deve levar em conta; b) como encontrar e escolher um acórdão; c) quais os pontos fortes e fracos de uma pesquisa com acórdãos, o que é perdido e o que capturado pelos acórdãos; e d) quais métodos e técnicas podem ser utilizados nas pesquisas com acórdãos. Para isso o texto se divide em três partes, aborda inicialmente a discussão sobre metodologia da pesquisa nas Ciências Sociais. A segunda parte apresenta de forma simples para não juristas o que é um acórdão, como é estruturado e qual o caminho percorrido até que seja proferido, bem como os pontos fortes e fracos no uso de acórdãos como fontes de dados. Por último, são apresentados alguns exemplos de pesquisas com acórdãos nas Ciências Sociais para ilustrar quais dados podem ser coletados a partir de acórdãos, quais métodos são compatíveis com a escolha do acórdão como fonte e de que forma esses métodos podem ser utilizados.