Códices medievais de ius commune em Portugal: status quaestionis

• Main Author: José Domingues
• Format: Article
• Language: Catalan
• Published: Consejo Superior de Investigaciones Científicas 2016-12-01
• Series: Anuario de Estudios Medievales
• Subjects: ius commune; portugal; códices; direito medieval
• Online Access: http://estudiosmedievales.revistas.csic.es/index.php/estudiosmedievales/article/view/814

[pt] Portugal herdou do reino mater de Leão as fontes jurídicas e os seus primeiros códices de Direito. Com o renascimento jurídico do Direito romano, os textos de Ius commune –que chegam muito cedo, logo no século XII– passam a preencher o quotidiano jurídico do reino, desde a media aetas até ao movimento iluminista de finais do século XVIII. Ingentes esforços de investigação se tem feito para localizar cronológica e espacialmente os restos indiciários desses medievos textos jurídicos. Este trabalho pretende fazer uma súmula, com vista a uma perspectiva integral e actualizada, do status quaestionis desta temática.