Etnicidade e direitos territoriais no Brasil contemporâneo
No Brasil, a autoatribuição de identidades étnicas tem se tornado uma questão importante nos últimos anos, por meio da organização política de grupos que reivindicam o reconhecimento dos territórios que ocupam, como no caso dos povos indígenas e as chamadas comunidades remanescentes de quilombos. Na...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Iberoamericana / Vervuert
2014-06-01
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| Series: | Iberoamericana. América Latina - España - Portugal |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://journals.iai.spk-berlin.de/index.php/iberoamericana/article/view/527 |
| Summary: | No Brasil, a autoatribuição de identidades étnicas tem se tornado uma questão importante nos últimos anos, por meio da organização política de grupos que reivindicam o reconhecimento dos territórios que ocupam, como no caso dos povos indígenas e as chamadas comunidades remanescentes de quilombos. Na Constituição Brasileira de 1988 os termos terra indígena e terra de quilombo referem-se a um conjunto de dispositivos legais que regulam o acesso à terra, assim como estabelecem suas formas de apropriação, ao dispor indivíduos e grupos em categorias as quais se atribuem as normas jurídicas. |
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| ISSN: | 1577-3388 2255-520X |