O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira

• Main Author: Áquilas Mendes
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2014-12-01
• Series: Saúde e Sociedade
• Subjects: Fundo Público; Capitalismo Financeirizado; Financiamento da Seguridade Social; Financiamento do SUS
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902014000401183&lng=en&tlng=en

Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A primeira parte discute os conceitos do fundo público e sua relação com o financiamento das políticas sociais, identificando a visão a respeito do fundo público como “antivalor”, bem como aborda a crítica mais presente na literatura recente sobre sua abordagem. Com base nessa análise, indaga-se, no contexto do capitalismo contemporâneo financeirizado e da atual crise do capital, quais são as fragilidades que o conceito de antivalor do fundo público para as políticas de direitos sociais vem enfrentando. A segunda parte, à luz da primeira, trata da trajetória do financiamento da seguridade social e do Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos 1990 e 2000, com destaque para as dificuldades enfrentadas.