Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado Unequal and combined development in higher education: State and market

• Main Author: Luiz Antônio Cunha
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) 2004-10-01
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Ensino superior; Universidade; Desenvolvimento educacional; Educação brasileira; Estado e mercado; Higher education; University; Educational development; Brazilian education; State and market
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302004000300008
• ISSN: 0101-7330; 1678-4626

Este artigo pretende analisar o processo de desenvolvimento do ensino superior no Brasil, particularmente seus mecanismos de reprodução ampliada. A tese defendida é a de que o desenvolvimento do ensino superior se dá por um processo desigual e combinado dos diferentes setores, especialmente do setor público e do setor privado. O efeito mais dramático desse processo é a improvisação dos professores do setor privado, que produz efeitos negativos para a qualidade do ensino, nos níveis de graduação e pós-graduação. O artigo prevê três tendências de desenvolvimento do ensino superior: a regulação pelo mercado, a estatização e uma combinação de ambas. Em conclusão, os possíveis efeitos de cada uma dessas tendências são examinados, destacando-se, como a mais viável, a terceira tendência, isto é, a que combina Estado e mercado. Em decorrência, o artigo defende a elaboração de uma lei orgânica do ensino superior, que, sem confrontar a autonomia universitária, estabeleça marcos para a avaliação, o financiamento, a carreira docente, a escolha de dirigentes, entre outros.<br>The present paper aims at analyzing the development process of higher education in Brazil, especially in what concerns its enlarged reproduction mechanisms. It defends the thesis that higher education development takes place by means of an unequal and combined process of different sectors, especially the private and public sectors. The most dramatic outcome of such a process is the improvisation of the private-sector professors, which leads to poor-quality education both at the undergraduate and graduate levels. The text forecasts three higher education development trends: market regulation, nationalization, and a combination of both. The potential effects of each trend are analyzed and the third one, which combines State and market, is pointed out as the most viable. The article finally defends the creation of an organic law for higher education that sets landmarks for assessment, funding, teaching career, and the choice of leaders, among other issues, without opposing the university autonomy principle.