Reforma sindical no governo Lula: restou algo do consenso?

• Main Author: Frank Ferreira dos Santos
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2008-08-01
• Series: Em Tese
• Subjects: Sindicalismo; Governo Lula; Reforma Sindical; Partido dos Trabalhadores; Fórum Nacional do Trabalho
• Online Access: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/13447

O presente artigo analisa as transformações almejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no que concerne à estrutura sindical, inicialmente através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/05, principal legado do Fórum Nacional do Trabalho, passando pelas alternativas a esse texto. Com o auxílio de reportagens, leituras de Projetos de Lei, Emendas Complementares e Medidas Provisórias, argumento que as principais transformações propostas pela PEC foram abandonadas, sobretudo pela impossibilidade de um consenso entre governo, trabalhadores e empresários. E que as alternativas propostas convergem para a manutenção da estrutura sindical consagrada pela Constituição Federal de 1988, salvo uma peculiaridade: incluir as centrais sindicais nesta estrutura, no que traduzir-se-ia em vitória do "cupulismo" sindical.