Forma e unidade como condições de uma ciência pura: a influência do neokantismo de Marburgo no “primeiro” Hans Kelsen

• Main Author: Paulo Sávio Peixoto Maia
• Format: Article
• Language: deu
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2010-07-01
• Series: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
• Subjects: Kelsen; Neokantismo; Sistema; Neo-kantism; System
• Online Access: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n60p195/15071
• ISSN: 0101-9562; 2177-7055

Um dos traços mais marcantes da longa trajetória intelectual de Hans Kelsen foi a busca pela construção de um conhecimento jurídico puro, isento de qualquer consideração a respeito do conteúdo do direito. A compreensão desse leitmotiv depende do exame da primeira fase metodológica de Kelsen, aquela em que o neokantismo de Marburgo aparecia como sua principal referência. É então que surge, em Kelsen, a redução da normatividade à pertinência a um sistema lógico dotado de unidade e coerência. Só assim o conhecimento jurídico poderia ser considerado válido, científico; um argumento que se fará muito presente no restante da atividade intelectual de Kelsen. Dessa forma, entender esse “primeiro” Kelsen, aquele Kelsen neokantiano, acaba por ser uma pré-condição para uma compreensão mais completa da obra do jurista de Viena.Abstract: One of the most leading features of Hans Kelsen’s long intellectual trajectory was the persecution for the construction of a pure juridical knowledge; free from any kind of consideration in what concern its content. The comprehension of this leitmotiv depends on the exam of the Kelsen’s first methodological phase, the one that the neo-kantism was his main reference. Insomuch appears Kelsen’s reduction of the normativity in the pertinence to a logical system endowed with unity, coherence. Only in this way the juridical knowledge may be considered as valid and proper to the science; an argument that will be very present in the rest of Kelsen’s intellectual activity. Thereby understanding this “first” Kelsen, the neo-kantian one, results to be a precondition to a more complete comprehension of the work of the Vienna’s jurist.