Renda mínima de inserção no contexto Europeu: a política europeia de inclusão ativa = Minimum income of insertion in the European context: the european active inclusion

• Main Authors: Guilherme, Rosilaine Coradini, Reis, Carlos Nelson dos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2016-01-01
• Series: Textos & Contextos (Porto Alegre)
• Subjects: renda; ciências sociais - europa
• Online Access: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/24984/15294

Este artigo contempla um estudo sobre os programas de Renda Mínima de Inserção-RMI praticados pelos países da União Europeia, especificamente os pertencentes à denominada zona do euro, tendo como intervalo temporal de observação o período 1990-2015. Organiza a sistematização de um ‘mapeamento’ dos referidos programas, no intuito de explicitar as suas singularidades em nível intrabloco econômico, privilegiando algumas dimensões que os estruturam como princípios básicos, critérios à elegibilidade e condicionalidades. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo exploratória, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliográfica de procedência nacional e internacional. Epistemologicamente, se pauta no método dialético-crítico, em razão de uma opção teórica e da especificidade do estudo que pressupõe a intrínseca contradição entre Estado, mercado e sociedade