Modelo conceitual para projetos de instalações produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária

• Main Author: Marcelo Battesini
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 2014-08-01
• Series: Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
• Subjects: Vigilância Sanitária de Produtos; Modelo Teórico Conceitual; Avaliação de Riscos Sanitários; Projeto de Instalações Industriais
• Online Access: https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/161

O projeto de instalações produtivas objeto da ação de Vigilância Sanitária é uma atividade complexa e multidisciplinar que deve resultar em arranjos espaciais capazes de otimizar a obtenção de produtos e atender à regulação sanitária. A linguagem utilizada na legisla-ção sanitária dificulta sua compreensão por projetistas, prejudicando o entendimento da relação direta entre o risco sanitário, as instalações e os fluxos por elas condicionados. O objetivo do artigo é propor um Modelo Conceitual para projetos de Instalações Produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária (MCIP-VISA). A coleta de dados ocorrida durante o processo de trabalho participativo e multidisciplinar no nível estadual da VISA, no RS, no período de 2000 a 2010, caracterizam a natureza aplicada e a abordagem qualitativa utilizada. Como resultados são apresentados uma sistematização dos requisitos legais para instalações, as diferentes formas de compor os espaços, os fluxos e o sequenciamento de processos, e as implicações práticas da utilização do modelo no projeto e avaliação de instalações. A aplicação do MCIP-VISA em situações reais demonstrou não haver incompatibilidade entre projetar instalações que minimizem os riscos sanitários e simultaneamente otimizem a produção. A demanda legal pela aprovação dos projetos de instalações pela VISA se mos-trou um momento oportuno à reflexão sobre o planejamento de infraestruturas físicas capazes de viabilizar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.