VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL

• Main Authors: Cleison Virginio Gomes de Almeida, Adson Lucas dos Santos Capelete, Jonas Rodrigo Gonçalves
• Format: Article
• Language: English
• Published: Jonas Rodrigo Gonçalves 2019-11-01
• Series: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
• Subjects: formas. principais crimes. eficiência do estado. eficácia da legislação. feminicídio
• Online Access: http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/174

O tema deste artigo é violência contra a mulher: tratamento legislativo e jurisprudencial. Investigou-se o seguinte problema: “eficiência do estado e o medo das mulheres de denunciarem”. Cogitou-se a seguinte hipótese “se colocar o crime de feminicio no rol de hediondos mudaria algo”. O objetivo geral é “mostrar o quanto as mulheres sofrem a falta de eficiência do estado”. Os objetivos específicos são: “formas de violência contra a mulher”; “principais crimes de violência contra a mulher”; “eficiência do estado”. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido a importância da proteção das mulheres na sociedade, para a ciência, é relevante por mostrar como a violência contra a mulher está sendo tratado na jurisprudência e nas legislações atuais; agrega à sociedade pelo fato de ser um tema interessante de maneira geral na sociedade, mas principalmente para as mulheres. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.