IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

• Main Authors: Antonio Gonçalves de Oliveira, Beatriz Jackiu Pisa
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2015-10-01
• Series: Revista de Administração Pública
• Subjects: gobernanza pública; evaluación; indicadores; control social; efectividad de las políticas públicas
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122015000501263&lng=en&tlng=en

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.