COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO

• Main Authors: Silvio Cezar Arend, Joselmar Eroni da Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Santa Cruz do Sul 2007-12-01
• Series: Estudos do CEPE
• Subjects: Cobrança pelo uso da água, gestão dos recursos hídricos.
• Online Access: https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/122

A água é um dos recursos naturais mais importantes para a vida humana. Apesar de ser fundamental nas atividades básicas da população, ainda não é usual para sociedade a valoração econômica. Sendo um bem econômico, portanto, escasso, é importante mensurar seu valor, a fim de incentivar o uso racional e eficiente, além de permitir a continuidade para as próximas gerações. Com a poluição dos mananciais, o uso inadequado da irrigação, a falta de proteção de nascentes, entre outras ações do homem, tem afetado a água no seu aspecto qualitativo e quantitativo. A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, além de experimentar baixos índices de precipitação em certos períodos do ano, tem apresentado aumentos progressivos de demanda, principalmente para uso agrícola. Em conseqüência, a bacia tem apresentado balanço hídrico crítico em certas épocas do ano. Ademais, o descarte de esgotamentos sanitários sem nenhum tratamento, aliado à disposição não apropriada dos resíduos sólidos industriais, tem causado problema semelhante à qualidade das águas. Se medidas efetivas e preventivas não forem tomadas, a deterioração na qualidade dos recursos hídricos na bacia do rio Pardo pode acarretar um processo de decadência da mesma, com impactos significantes sobre a economia da região. O objetivo do artigo é estipular um preço a ser cobrado pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Pardo nas modalidades de uso agrícola, abastecimento doméstico e industrial e diluição de efluentes. A metodologia utilizada e aplicada com os dados estimados para a bacia é a dos preços ótimos, baseadas na teoria do second best e superou a impossibilidade de se obter diretamente a função de demanda por água em cada uso, garantindo teoricamente uma alocação eficiente entre os múltiplos usuários. Os resultados demonstram que os preços ótimos estimados para a bacia do rio Pardo, com exceção do uso para irrigação, estão dentro da capacidade de pagamento dos usuários.