O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico

• Main Author: Moema Oliveira Rodrigues
• Format: Article
• Language: English
• Published: Defensoria Pública do Distrito Federal 2019-12-01
• Series: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
• Subjects: Direito urbanístico; direito à cidade; ineficácia das normas constitucionais; pensamento jurídico crítico; constitucionalismo achado na rua; O Direito Achado na Rua
• Online Access: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/45
• ISSN: 2674-5739; 2674-5755

Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao poder aquisitivo. O combate à negativa de direitos de grupos espoliados no Brasil supera a promulgação da Constituição de 1988 se perpetuando na nova ordem “democrática” através da invisibilização das classes atingidas pela desigualdade. Sem sentido para se desenvolver em aspecto prático, a Teoria Urbanística encontra no pensamento jurídico crítico respostas para sua necessidade epistemológica que perpassa desde o rompimento do pensar positivista, através da assimilação da realidade por juízos científicos, até a adoção de estratégias para acesso a direitos. Assim, o Direito urbanístico se constitui analiticamente através da articulação de uma compreensão humanística de justiça, onde aproveita a prática dialética do Coletivo da Universidade de Brasília O Direito Achado na Rua.