A Aplicação da Lei de Incentivo à Cultura na Democratização do Acesso ao Lazer

• Main Authors: Eliaidina Wagna Oliveira da Silva, Karina de Oliveira Lima, Alba Janes Santos Lima, Maria José Coelho dos Santos
• Format: Article
• Language: English
• Published: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do lazer 2021-03-01
• Series: Licere
• Subjects: Incentivos Fiscais; Atividades de Lazer; Cultura; Artes
• Online Access: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/29720

O artigo analisa a Lei de Incentivo à Cultura na democratização das artes, como fonte do lazer popular, inseridas nos direitos sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica com leitura descritiva dos incentivos fiscais e sua parceria público-privada aplicadas no fomento do entretenimento às populações periféricas. Em análise multidisciplinar de Cesnik (2012), Coelho (2009), Costa (2020), Nagayama (2020) dialogadas com Almeida (2020), Barbosa (2012), Dumazedier (1975, 1979), Gomes (2014) e Marcellino (1997, 2015), apresenta-se a necessidade de medidas inclusivas a serviço do lazer, que nesse texto se conecta com as artes e a cultura. Percebe-se a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar reestruturação das instituições públicas atuantes na exigência das políticas públicas de cultura enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda, de forma regional e pluralista.