Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil

• Main Authors: Diogo Baerlocher Carvalho, Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Bezerra Nogueira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2013-09-01
• Series: Revista Brasileira de Economia
• Subjects: Características distributivas; Reforma tributária; Bem-Estar
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402013000300001&lng=en&tlng=en

Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo.