| Summary: | O presente texto apresenta um estudo de caráter teórico sobre as políticas para o ensino da arte na escola, analisando as leis e concepções de educação artística em diferentes momentos históricos, desde a gênese, com a ação evangelizadora dos jesuítas, passando pelas idéias artísticas e pedagógicas do século XX, até a promulgação da LDB 9.394/96. Nesse percurso histórico mapeamos os movimentos políticos e culturais que em maior ou menor grau influenciaram as ações do Estado. Teorizamos também sobre as diferentes perspectivas assumidas para o ensino de arte na prática, evidenciadas nos encaminhamentos teórico metodológicos que explicitaram as diretrizes para a área. O texto adota pressupostos do materialismo histórico e dialético como fundamento da análise empreendida e como horizonte para a proposição de uma prática artística escolar humanizadora e socializadora da cultura e dos conhecimentos historicamente constituídos.
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