A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus direitos como autores e pessoas jurídicas no estabele...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors:	Suely Ferreira da Silva, Ligia Leindorf Bartz Kraemer
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade Estadual de Campinas 2008-02-01
Series:	RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação
Subjects:	Direito autoral Lei nº 9610/98. Política de informação. Propriedade intelectual
Online Access:	https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2016

Similar Items

<b>A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício</b>
by: Suely Ferreira da Silva, et al.
Published: (2008-02-01)

Bibliotecários, direitos autorais e acesso aberto: estudo sobre as influências na prática profissional em SC
by: Marcia Silveira Kroeff, et al.
Published: (2018-11-01)

LEVANTAMENTO DAS NOTÍCIAS SOBRE MAUS TRATOS À ANIMAIS EM UM SITE PÚBLICO DE NOTÍCIAS NA REGIÃO DE PATOS DE MINAS – MG, NO PERÍODO DE 2016 A OUTUBRO DE 2018
by: Dierly Ricardo Silva, et al.
Published: (2018-12-01)

Land schafft Architektur
by: Hilber, Andrea, et al.
Published: (2016)

Autoria, Direitos Autorais e Produção Científica: Aspectos Éticos e Legais
by: Márcia Santana Fernandes, et al.
Published: (2008-06-01)

Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
by: Pires Ramos, Érika
Published: (2014)

O estado da Arte - implementação das leis nº 10.639-03 e nº 11.645-08
by: Gianne Cristina dos Reis
Published: (2019-06-01)

Proteção dos direitos autorais das bibliotecas
by: Beffa, Maria Lucia
Published: (2016)

Lei nº 13.979/2020 e o regime emergencial da dispensa de licitação do coronavírus
by: Emily Solon Marquinho Nobre, et al.
Published: (2020-09-01)

EVIDENCIAÇÃO DA INOVAÇÃO NO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA LEI DO BEM (LEI Nº. 11.196/2005)
by: Iago França Lopes, et al.
Published: (2016-06-01)

Assédio Moral na Administração Pública: aplicabilidade e efetividade do Projeto de Lei nº 8.178/14
by: Ana Paula Biage Barboza, et al.
Published: (2017-06-01)

O polinômio de Alexander e o determinante de um nó /
by: Munsignatti Junior, Mauro.
Published: (2013)

Licenças compulsórias e direitos autorais
by: Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale
Published: (2014)

Formação docente e relações étnico-raciais: reflexões no contexto da Lei nº 10.639/03
by: ANTONIO DE ASSIS CRUZ NUNES, et al.
Published: (2019-12-01)

Procedimentos composicionais utilizados no Ponteio Nº2 de Pedro Miguel a partir da modelagem do Ponteio Nº12 de Camargo Guarnieri Compositional procedures employed in Pedro Miguel's Ponteio Nº 2 based on the modeling of Camargo Guarnieri's Ponteio Nº12
by: Pedro Miguel de Moraes, et al.
Published: (2013-06-01)

Qualidade na Despesa Pública: Precisamos de uma Nova Lei ?
by: Cristiane Leitão dos Santos Botelho
Published: (2010-06-01)

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais
by: Gonçalves, Daniel Domingues
Published: (2016)

O elemento islâmico na história e cultura afro-brasileira: referências para a promoção da lei nº 10.639/03
by: Vilma Aparecida de Pinho, et al.
Published: (2016-07-01)

A APLICAÇÃO DA TEORIA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA À LEI Nº 13.655/2018 E AS REFORMAS REGULATÓRIAS
by: Hamanda Rafaela L. F. V. de Negreiros
Published: (2019-10-01)

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO-LEI Nº 3.240/41 – CONSIDERATIONS ON DECREE-LAW N. 3,240/41
by: Bruno Fabiani Monteiro
Published: (2010-12-01)

Créditos de Autoría en Investigación Científica
by: Daniela Flores Herrera
Published: (2013-06-01)

A LEI N° 7.988/89 E A SÚMULA Nº 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – LAW 7,988/89 AND THE ABRIDGMENT 584 OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT
by: Paulo Vital Olivo
Published: (2010-09-01)

Educação das relações étnico-raciais: um estudo de caso sobre os impactos da Lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar
by: Nanicleison José da Silva, et al.
Published: (2020-08-01)

A lei nº 12.244 de 2010 e seus desdobramentos no estado de Mato Grosso Do Sul, Brasil
by: Rodrigo Pereira
Published: (2018-06-01)

A importância da educação musical em antigas civilizações e no Brasil com a aprovação da Lei nº. 11.769/2008
by: Sandro Nery Simões
Published: (2016-09-01)

O Federalismo Brasileiro e a Aprovação da Emenda Constitucional nº 53 de 2006
by: Luiz Araújo
Published: (2011-04-01)

A governança metropolitana e o desafio da integração na lei nº 13.089/2015
by: Marcus Vinicius Gonçalves da Silva, et al.

O ensino de música na educação básica: uma análise da implementação da Lei Federal nº 11.769/2008 na rede estadual de São Paulo
by: Humberto William Alves Muniz
Published: (2017)

O ensino de música na educação básica: uma análise da implementação da Lei Federal nº 11.769/2008 na rede estadual de São Paulo
by: Muniz, Humberto William Alves
Published: (2017)

Características ultra-estruturais do nó sinoatrial de rato Wistar Superstructural features of the wistar strain male rats' sinoatrial node (SAN)
by: Carlos Alberto Mandarim de Lacerda, et al.
Published: (2002-04-01)

Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004
by: Maurício de Garcia Bolze, et al.

O sujeito histórico negro para além do epistemicídio: contribuições da literatura decolonial na abordagem da Lei nº10.639/03 nos livros didáticos
by: Flavia Pereira dos Santos
Published: (2021-01-01)

Autonomia e gestão das escolas públicas. O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
by: Alberto de Jesus Almeida
Published: (2011-04-01)

Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet
by: Mariana Giorgetti Valente
Published: (2013)

A condição do ser falante no nó borromeano
by: Carla Almeida Capanema, et al.
Published: (2017-10-01)

A Terra, a milha e o nó
by: Guilherme de Almeida
Published: (2012-12-01)

Licitações Diferenciadas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – O Advendo da Lei Nº 13.706/2011 - Rio Grande do Sul
by: Clayton Rebello da Silva
Published: (2011-12-01)

Shikadosho : el libro de la flor suprema
by: 1363-1443 Zeami
Published: (1968-05-01)

Planejamento Tributário: um estudo de caso em um minimercado na cidade de Ouro Velho - PB quanto às alterações na Lei Complementar nº 123/2006 a partir de 2018 no Simples Nacional.
by: Júlio César Bezerra Dias, et al.
Published: (2019-07-01)

¿Quién es autor? Las autorías múltiples, criterios y lineamientos
by: Alberto Chamorro
Published: (2021-05-01)