Obrigatoriedade da pré-escola em perspectiva

• Main Authors: Bruno Tovar Falciano, Maria Fernanda Rezende Nunes
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 2020-06-01
• Series: Pesquisa e Debate em Educação
• Subjects: educação infantil; obrigatoriedade; avaliação
• Online Access: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/32019

O artigo tem como objetivo avaliar os efeitos decorrentes da obrigatoriedade escolar na Educação Infantil a partir da EC nº 59/2009 (BRASIL, 2009a). Foram adotadas como unidade de estudo as redes municipais de ensino do estado do Rio de Janeiro, buscando observar se a população de 4 e 5 anos de idade foi atendida e como ocorreu este atendimento. Para tanto, como escolha metodológica, optou-se pela construção de uma amostra ancorada na seguinte indagação: municípios com população e PIB semelhantes têm o mesmo grau de expansão do atendimento? A partir de uma amostra de 16 municípios, foi possível conhecer as características do atendimento à pré-escola e suas formas de expansão – ensino público, privado ou conveniado, infraestrutura e, por fim, os impactos da expansão no atendimento à creche. As análises foram elaboradas a partir de dados quantitativos, como os microdados do Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).