Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água
RESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiv...
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Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering
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doaj-719d98b715f8441aa374e38a4038ae272020-11-24T22:04:45ZengBrazilian Association of Sanitary and Environmental EngineeringEngenharia Sanitaria e Ambiental1809-445724226126910.1590/s1413-41522019181252S1413-41522019000200261Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de águaEnéas Souza MachadoHeloise Garcia KnapikCamila de Carvalho Almeida de BitencourtRESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiva aplicação. Isso posto, o presente trabalho apresenta uma sugestão de metodologia que vem sendo aplicada pelos autores, compreendendo os diversos passos citados na Resolução CNRH nº 91/08. A metodologia não se pretende definitiva e visa contribuir para a aplicação da importante ferramenta do enquadramento.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522019000200261&lng=en&tlng=enenquadramentoqualidade da águacurvas de permanência de cargas |
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Enéas Souza Machado Heloise Garcia Knapik Camila de Carvalho Almeida de Bitencourt |
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RESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiva aplicação. Isso posto, o presente trabalho apresenta uma sugestão de metodologia que vem sendo aplicada pelos autores, compreendendo os diversos passos citados na Resolução CNRH nº 91/08. A metodologia não se pretende definitiva e visa contribuir para a aplicação da importante ferramenta do enquadramento. |
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