Diálogo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Desafios da Reforma
O presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema multinível. Com efeito, é sob esta pe...
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2013-03-01
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doaj-71657d0c02f843268eacaf0234f8f7812021-03-09T14:10:34ZengFaculdade São Francisco de Barreiras - FASBCampo Jurídico2317-40562013-03-011116318610.3749/revistacampjur.v1i1.1115Diálogo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Desafios da ReformaFlavia PiovesanO presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema multinível. Com efeito, é sob esta perspectiva multinível que emergem quatro vertentes do diálogo jurisdicional, a serem observadas no texto. Finalmente, busca-se identificar os principais desafios do Sistema Interamericano e os potenciais riscos de sua agenda de reformas, sustentando-se que o fortalecimento do sistema interamericano requer a adoção de medidas reforçando sua universalidade, institucionalidade, independência, sustentabilidade e efetividade, para o qual ao final se destacam sete propostas.http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/11 |
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O presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema multinível. Com efeito, é sob esta perspectiva multinível que emergem quatro vertentes do diálogo jurisdicional, a serem observadas no texto. Finalmente, busca-se identificar os principais desafios do Sistema Interamericano e os potenciais riscos de sua agenda de reformas, sustentando-se que o fortalecimento do sistema interamericano requer a adoção de medidas reforçando sua universalidade, institucionalidade, independência, sustentabilidade e efetividade, para o qual ao final se destacam sete propostas. |
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