Summary: | Este estudo tem como objetivo discutir a formação inicial junto à proposta de Habilitação do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com coleta aleatória dos dados discursivos de 100 profissionais, que constituem a base empírica da pesquisa, de janeiro a maio de 2008. As perspectivas delineadas para a Educação Profissional Brasileira no setor saúde, com destaque para a inclusão social dos trabalhadores pela elevação de sua escolaridade, impõem políticas públicas educativas específicas. A proposta para profissionalização do pessoal de nível médio em atuação no setor da saúde é de uma política de formação a partir de itinerários formativos. Em 2004, o referencial curricular para o Curso Técnico de ACS propõe um curso modular com carga horária de 1200 horas, com conteúdo teórico e prático. Em 2007, a Escola Técnica de Saúde da UFU, em parceria com a Escola de Saúde Pública de MG e GRS de Uberlândia e Ituiutaba, Minas Gerais, Brasil, desenvolve o Módulo I do Curso de formação inicial, carga horária de 400 horas, envolvendo 857 alunos e 200 professores. Conclui-se haver melhoria satisfatória na prestação de serviços pelo profissional melhor capacitado e pela necessidade de um amplo debate sobre a continuidade das políticas públicas para a Educação Profissional.
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