Avaliação ambiental estratégica de planosde bacias hidrográficas

• Main Authors: Denise Gallo Pizella, Marcelo Pereira de Souza
• Format: Article
• Language: English
• Published: Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering 2013-09-01
• Series: Engenharia Sanitaria e Ambiental
• Subjects: planos de bacias hidrográficas; avaliação ambiental estratégica; planejamento ambiental
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522013000300243&lng=en&tlng=en

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais de Políticas, Planos e Programas (PPPs). Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos no Brasil, o objetivo deste artigo foi avaliar as contribuições da AAE para a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas no país, tendo como objeto de estudo a Bacia do Rio Pardo, no estado de São Paulo. Para tanto, realizaram-se entrevistas com colaboradores do Comitê e acompanhou-se o Grupo de Trabalho do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos. Verificou-se que a aplicação da AAE permitiria a incorporação dos princípios de sustentabilidade ambiental no desenvolvimento dos Planos; a integração com outros PPPs correlatos; o levantamento e avaliação de impactos de alternativas de desenvolvimento na Bacia e a identificação de indicadores para o monitoramento do Plano de forma contínua