Descentralização da política ambiental no Brasil

• Main Authors: Fernando Paiva Scardua, Maria Augusta Almeida Bursztyn
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de Brasília 2003-12-01
• Series: Sociedade e Estado
• Subjects: politique publique; gestion de l' environnement; politique environnementale; décentralisation
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922003000100014&lng=en&tlng=en

A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.