Avaliação de indicadores socioeconômicos dos grupos 1, 2, 3 e 4 de municípios paulistas com o uso da análise multivariada de variância

• Main Authors: Patrícia Siqueira Varela, Milton Carlos Farina, Maria Aparecida Gouvêa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de Santa Cruz do Sul 2011-01-01
• Series: Estudos do CEPE
• Subjects: Municípios; Receitas Públicas; Índice Paulista de Responsabilidade Social; Análise Multivariada de Variância; Municipalities; Collected Tax Revenue State Social Responsibility Index; Multivariate Analysis of Variance
• Online Access: http://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/viewFile/1701/1402

<div align="justify">Nos municípios, o movimento de descentralização é uma estratégia utilizada pelo processo de reforma do estado e pelo processo de redemocratização do país, que favorece a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Este trabalho objetivou indicar se as variáveis valores per capita de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Receita Tributária arrecadada têm médias estatisticamente diferentes entre os municípios paulistas caracterizados pelo Índice de Responsabilidade Social Paulista (IPRS) como municípios favorecidos econômica e socialmente (grupo 1), municípios com alto índice de riqueza e médios/baixos índices sociais (grupo 2), municípios com baixo índice de riqueza e altos/médios índices sociais (grupo 3) e municípios desfavorecidos em riqueza com níveis sociais intermediários (grupo 4), com base na análise multivariada de variância. Esta técnica estatística sinalizou que a variável Receita Tributária possui a maior diferença de média entre os quatro grupos de municípios. É possível dizer que, para estes grupos analisados, a distribuição do FPM também é aplicada de forma diferenciada, contribuindo efetivamente para tornar as condições dos municípios mais eqüitativas. Este trabalho faz parte de um estudo que combina grupos de municípios e diversas técnicas estatísticas.<br><br>Abstract In the municipalities, the decentralization movement is a strategy used by the process of state reform and by the process of democratization of the country, which favors the transfer of power, resources and assignments to local governments. This study aimed to indicate whether the variables transference per capita values from the Municipal Participation Fund (MPF), Product and Service Circulation Tax Quota (PSCT) and collected tax revenue present averages statistically different between the municipalities of São Paulo State characterized by the State Social Responsibility Index (SSRI) as municipalities economically and socially advantaged (group 1), municipalities with high level of richness and medium / low social indicators (group 2), municipalities with low richness and high / medium social indicators (group 3) and municipalities disadvantaged in richness with intermediaries social levels (group 4), based on the multivariate analysis of variance. This technique indicated that the variable Tax Revenue has the largest average difference among the four groups of municipalities. It can be said that for these groups analyzed, the distribution of MPF is also implemented differently, contributing effectively to make the conditions of the cities more equitable. This work is part of a study that combines groups of municipalities and various statistical techniques.</div>