O Programa Escola Livre em Alagoas, a crise de acumulação do capital e o fortalecimento da direita política brasileira

• Main Authors: Jorge Fernando Hermida, Jaílton de Souza Lira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Fedal do Oeste do Pará 2017-12-01
• Series: Revista Exitus
• Online Access: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/393

Este artigo analisa o processo de aprovação da Lei nº 7.800, de 05 de maio de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o Programa Escola Livre em Alagoas. Segundo seus defensores, a lei procura atuar na defesa a “neutralidade” ideológica, política e religiosa dos professores e sua aprovação provocou intensos debates entre segmentos da sociedade civil, instituições educacionais e religiosas, movimentos sociais, educadores e estudantes. A questão norteadora que orientou a pesquisa foi a seguinte: quais circunstâncias econômicas, políticas e ideológicas motivaram a aprovação da lei 7.800/2016, que institui o Programa Escola Livre no Estado de Alagoas? Com base na interpretação marxista da história, o artigo utilizou como método o materialismo histórico e dialético. O artigo conclui que a aprovação da lei foi possível graças às peculiaridades culturais, econômicas e políticas do estado de Alagoas, levando em conta a existência de fortes traços de prática coronelista e violência política, que convivem historicamente com um elevado índice de desigualdade social e concentração de riquezas. Outro aspecto importante diz respeito à tentativa de homogeneização dos sujeitos educacionais, negando as diferenças existentes no tecido social, além de monitorar o trabalho docente, esvaziando-o de conteúdos e de metodologias que promovam o espírito crítico dos alunos. Os conceitos de educação, igualdade, liberdade e política evocados no texto da lei, evidenciam que o mesmo foi elaborado a partir de concepções ideológicas e de democracia burguesas (idealistas). Essas concepções se confrontam com as contradições, pluralidade e diversidade (reais) que caracterizam a sociedade brasileira.   Palavras-chave: Políticas Educacionais. Programa Escola Livre. Gestão Escolar. Ideologia Neoliberal.