Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade

• Main Authors: Rennam de Jesus Azevedo, Bartolomeu de Souza Neres Junior, Dionathan Halysson Souza Wanderley, Felipe Amorim Antunes Santos, Paulo Eduardo Santos Viana, Aderlan Messias de Oliveira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB 2016-06-01
• Series: Campo Jurídico
• Subjects: atos de vandalismo; direito ambiental; pinturas rupestres.
• Online Access: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/114

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar os fatores que contribuem para a prática de vandalismo às pinturas rupestres localizadas na Gruta das Pedras Brilhantes no município de São Desidério no estado da Bahia, enquanto patrimônio cultural da humanidade, sob o enfoque jurídico. Foi realizada uma pesquisa empírica com investigação aos principais danos causados às pinturas rupestres e, a atenção dos órgãos competentes no combate à conduta desviada. Foi ainda desenvolvida uma entrevista com historiadora, guia e secretário do Meio Ambiente e Turismo. A historiadora relatou a importância das pinturas para a história da região oeste e salientou medidas que poderiam ser tomadas para preservação do local. O guia apontou a atual situação das pinturas e do local que estas se encontram, além de informar o funcionamento das visitas. Por último, o secretário de Meio Ambiente e Turismo afirmou que as medidas cabíveis para a preservação das pinturas rupestres não poderiam ser tomadas efetivamente devido ao não tombamento da gruta. Diante disso, pode-se diagnosticar que os atos de vandalismo decorrem da falta de conscientização dos visitantes e da falta de políticas para a preservação do patrimônio.