Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil

• Main Author: Dulci Otávio Soares
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2002-01-01
• Series: Revista de Sociologia e Política
• Subjects: guerra fiscal; relações federativas; desenvolvimento regional; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); sistema tributário
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000100007

As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da década de 90 no país. O artigo analisa a chamada "guerra fiscal" e seu impacto sobre as relações federativas, procurando identificar o conjunto de fatores que a propiciaram. Explora ainda sua relação com o problema do desenvolvimento desigual das diversas regiões do país. Para ilustrar a generalização dos conflitos interestaduais em matéria fiscal, o trabalho examina algumas frentes da guerra, como a indústria automotiva, o setor de informática e a agroindústria. Por fim, aborda sinteticamente as perspectivas de encaminhamento do problema, tendo em vista a recomposição do pacto federativo em bases mais equânimes e construtivas.