Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

Este artigo procura demonstrar a relação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico, através do acoplamento estrutural feito pela Constituição. Nosso objetivo é analisar os casos em que esse acoplamento estrutural não corresponde a uma racionalidade transversal, por não haver o aprendizado de um...

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Main Author: Isabella Karla Lima dos Santos
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Tribunal de Contas do Estado do Ceará 2016-11-01
Series:Revista Controle
Subjects:
Online Access:http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/51
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spelling doaj-6a4d31477e984c6b946317dc04f308f92020-11-25T04:04:09ZporTribunal de Contas do Estado do CearáRevista Controle1980-086X2525-33872016-11-0112210.32586/rcda.v12i2.5151Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade TransversalIsabella Karla Lima dos SantosEste artigo procura demonstrar a relação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico, através do acoplamento estrutural feito pela Constituição. Nosso objetivo é analisar os casos em que esse acoplamento estrutural não corresponde a uma racionalidade transversal, por não haver o aprendizado de um sistema com o outro e, sim, a interferência negativa entre eles, ocorrendo a Judicialização da Política ou a Politização do Direito. Para isso, o marco teórico escolhido foi a obra “Transconstitucionalismo” de Marcelo Neves. http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/51Constituição. Acoplamento Estrutural. Racionalidade Transversal. Ativismo Judicial. Política. Direito.
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2525-3387
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