Percepção dos gestores regionais de saúde sobre a política nacional de educação permanente em saúde no Estado do Maranhão-Brasil

• Main Authors: Maria de Lourdes Carvalho, Luís Alcoforado, Ellen Rose Sousa Santos
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Federal do Maranhão 2020-08-01
• Series: Revista Educação e Emancipação
• Subjects: educação permanente; saúde; política pública
• Online Access: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/14954
• ISSN: 1677-6097; 2358-4319

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) surge da regulamentação do artigo 200 da Constituição Federal de 1988 e estabelece o princípio de ordenar a formação de recursos humanos na saúde visando mudanças na realidade de trabalho dos profissionais. Instituída em 2004, a PNEPS atribui aos gestores municipais de saúde a condução do planejamento regional, pactuação de recursos, definição de prioridades e apoio ao planejamento local da Educação Permanente em Saúde, (2004). Em 2017, buscando o fortalecimento e consolidação da PNEPS, o Ministério da Saúde desencadeou um processo de discussão nacional onde foram identificadas divergências na concepção dos gestores sobre educação permanente, fato considerado entrave para a consolidação da política. A partir disto, foi lançado o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS). No Maranhão, foram realizadas 10 oficinas, contemplando as 19 regionais de saúde do Estado. O objetivo deste estudo foi identificar a percepção dos gestores sobre a Educação Permanente em Saúde. Tratou-se de um estudo qualitativo desenvolvido a partir das oficinas do PRO EPS-SUS no Maranhão, das quais participaram 146 gestores. A coleta das informações se deu a partir do painel “Qual o seu entendimento sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde?” Percebeu-se que eles ainda têm dificuldade na conceituação da Educação Permanente em Saúde e na diferenciação desta de outras ações do campo da Educação na Saúde, como a Educação Continuada e a Educação em Saúde. Palavras-chaves: Educação permanente. Saúde. Política pública. Perception of regional health managers about the national policy for permanent education in health in the State of Maranhão-Brazil ABSTRACT The National Policy for Permanent Education in Health (PNEPS) increased article 200 of the Federal Constitution 88 and established the principle of ordering the training of human resources in health that change the reality of the professionals' work. Established in 2004, a PNEPS assigns municipal health managers to conduct regional planning, agree on resources, define monitoring and support local planning for Permanent Health Education (BRASIL, 2004). In 2017, seeking to strengthen and consolidate the PNEPS, the Ministry of Health initiated a process of national discussion, where divergences were identified in the managers' analysis of permanent education, a fact considered an obstacle to policy politics (BRASIL, 2017b). Based on this, the Program for Strengthening Permanent Health Education Practices in the Unified Health System (PRO EPS-SUS) was launched. In Maranhão, 10 workshops were held, covering the 19 regional health regions of the State. The objective of this study was to identify the managers' perception of Permanent Education in Health. This was a qualitative study developed from the PRO EPS-SUS workshops in Maranhão, of which 146 146 managers. Information was collected from the panel “What is your understanding of the National Policy for Permanent Education in Health?” It is noticed that they still have difficulties in the concept of Permanent Education in Health and differentiation among other actions in the field of Health Education, such as Continuing Education and Health Education. Keywords: Permanent education. Health. Public policy. Percepción de los gerentes regionales de salud sobre la política nacional para la educación permanente en salud en el estado de Maranhão-Brasil RESUMEN La Política Nacional para la Educación Permanente en Salud (PNEPS) aumentó el artículo 200 de la Constitución Federal 88 y estableció el principio de ordenar la formación de recursos humanos en salud que cambien la realidad del trabajo de los profesionales. Establecido en 2004, un PNEPS asigna gerentes de salud municipales para llevar a cabo la planificación regional, acordar recursos, definir el monitoreo y apoyar la planificación local para la Educación Permanente en Salud (BRASIL, 2004). En 2017, buscando fortalecer y consolidar el PNEPS, el Ministerio de Salud inició un proceso de discusión nacional, donde se identificaron divergencias en los análisis de los gerentes sobre educación permanente, un hecho considerado un obstáculo para la política (BRASIL, 2017b). En base a esto, se lanzó el Programa para Fortalecer las Prácticas de Educación Permanente en Salud en el Sistema Único de Salud (PRO EPS-SUS). En Maranhão, se realizaron 10 talleres, que abarcan las 19 regiones regionales de salud del Estado. El objetivo de este estudio fue identificar la percepción de los gerentes de la Educación Permanente en Salud. Este fue un estudio cualitativo desarrollado a partir de los talleres PRO EPS-SUS en Maranhão, de los cuales 146 146 gerentes. Se recopiló información del panel "¿Cuál es su comprensión de la Política Nacional para la Educación Permanente en Salud?" Se observa que todavía tienen dificultades en el concepto de Educación Permanente en Salud y la diferenciación entre otras acciones en el campo de la Educación en Salud, como la Educación Continua y la Educación en Salud. Palabras clave: Educacion permanente. Salud. Política pública.