Métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no Sistema Único de Saúde: o debate sobre a (in)disciplina da mulher

• Main Author: Elaine Reis Brandão
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Sexualidade; Gênero; Métodos anticoncepcionais; Planejamento familiar; Métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000300875&lng=en&tlng=en

Resumo Recentemente a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia submeteu ao Ministério da Saúde uma solicitação para oferta no Sistema Único de Saúde de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC), para jovens mulheres de 15 a 19 anos. Os dois dispositivos a serem incluídos seriam o implante subdérmico liberador de etonogestrel, com duração de três anos, e o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel, com duração de cinco anos. O Ministério da Saúde abriu então consulta pública para avaliar tal introdução, terminando por decidir contrariamente à inclusão destes métodos na rede pública de saúde. O artigo discute as estratégias discursivas utilizadas para fundamentar e justificar a aceitação e aplicabilidade destes métodos em “populações especiais”. O debate sobre o planejamento reprodutivo precisa compreender melhor as descontinuidades contraceptivas no uso de métodos, a centralidade da contracepção de emergência e o quanto as hierarquias de gênero dificultam uma prática contraceptiva segura. Ao contrário, a ênfase na (in)disciplina da mulher no tocante aos cuidados com a utilização de métodos contraceptivos de uso regular termina por reforçar sua condição de menoridade social.