As relações de trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da revolução de 1930

• Main Authors: Alex Faverzani da Luz, Janaína Rigo Santin
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho 2010-12-01
• Series: História
• Subjects: Relações de trabalho; Regulamentação do trabalho; Revolução de 1930
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742010000200015&lng=en&tlng=en

Em virtude da Revolução ocorrida em 1930, a figura do Estado por intermédio das políticas de Getúlio Vargas, assume uma postura intervencionista compromissada com a questão social. Insere-se nessa perspectiva social o processo de regulamentação das relações de trabalho através da legislação, o qual ocasionava intensos debates e disputas entre a classe patronal, a classe trabalhadora e o Estado. A partir desse cenário, pretende-se desenvolver um estudo baseado nos direitos trabalhistas conquistados no decorrer da época, através das lutas e movimentos sociais realizados pela classe trabalhadora, o que de fato contribuiu em termos de pressão para que o Estado intermediasse os interesses das classes envolvidas. Para alcançar esse objetivo, a metodologia consistiu na pesquisa em obras bibliográficas relevantes para a temática, além de analisar os direitos e normas trabalhistas oriundos das Constituições promulgadas até então. Assim, busca-se elencar as trajetórias da regulamentação do trabalho no Brasil e demonstrar o papel fundamental do Estado no processo de desenvolvimento econômico do país, que por meio da normatização do trabalho buscava suprir os reflexos gerados pela forte crise econômica que se vivenciava nesse período.