Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social

• Main Authors: André Medeiros Toledo, Mariana Ribeiro Santiago
• Format: Article
• Language: English
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito 2019-11-01
• Series: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
• Subjects: solidariedade social; solução alternativa de conflitos; sustentabilidade; código de processo civil; práticas conciliatórias.
• Online Access: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/23531

O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade. O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica. Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.