Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas Challenges of public policy planning: different views and practices

• Main Author: José Antônio Puppim de Oliveira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2006-04-01
• Series: Revista de Administração Pública
• Subjects: planejamento; políticas públicas; implementação; Brasil; planning; public policies; implementation; Brazil
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122006000200006

Este artigo analisa conceitualmente as diversas maneiras de se pensar planejamento, particularmente com respeito a políticas públicas. O artigo focaliza principalmente os problemas de planejamento nos chamados países em desenvolvimento, em especial no Brasil. Esses problemas estão relacionados à ênfase dada ao tecnicismo, à burocracia de formulação e controle e às previsões dos economistas. Isso tende a colocar sombra na parte mais importante do planejamento: o processo de decisão, que é uma construção política e social. O artigo mostra que o planejamento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos. O artigo argumenta que o planejamento é um processo de decisão político-social que depende de informações precisas, transparência, ética, temperança, aceitação de visões diferentes e vontade de negociar e buscar soluções conjuntas que sejam aceitáveis para toda a sociedade, principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado.<br>This article analyzes the different ways policymakers and academia deal with public policy planning especially in developing countries, Brazil in particular. It points out that many public policy problems in developing countries are related to the way planning is carried out, as a technicist and bureaucratic activity, centralized in the hands of economists and focused on prediction models. This leads to shortcomings in the main points of the planning activity: the decision-making process, which is a social and political construction. After reviewing the history of planning in Brazil and in the world, the text argues that planning in Brazil needs less simulations and econometric models, and more precise information, transparency, ethics and common sense to accept different views, as well as a willingness to negotiate and involve the stakeholders.