Direitos, Fronteiras e Desigualdades em Saúde

• Main Author: Vera Maria R. e Maria Geusina Nogueira e da Silva
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2010-05-01
• Series: Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea
• Online Access: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/521
• ISSN: 1414-8609; 2238-3786

<div>Este artigo explora a intercessão entre os direitos sociais, políticos e</div><div>econômicos e as desigualdades territoriais em saúde nas áreas fronteiriças.</div><div>Evidencia a interferência das concepções de fronteiras e territórios no acesso</div><div>aos bens, ações e serviços públicos de saúde por parte da população estrangeira.</div><div>Inicialmente, apresenta as alterações estruturais vivenciadas pelos</div><div>países em desenvolvimento e seu impacto na cidadania social, destacando o</div><div>debate atual acerca da fronteira e do território e seu potencial em direção à</div><div>ampliação dos direitos sociais. Constata como as noções tradicionais sobre</div><div>fronteiras e territórios vêm sendo superadas em direção à noção de territorialidade</div><div>nas áreas de fronteiras, expressas nos acordos bilaterais assinados</div><div>pelo Brasil e Uruguai e Brasil e Argentina, instituindo uma relativa ausência</div><div>de limites entre estes Estados nacionais. Concluindo, aponta as possibilidades</div><div>de garantia dos mesmos direitos para a população brasileira e estrangeira no</div><div>campo da atenção à saúde.</div><div><strong>Palavras-chave:</strong> Direitos sociais; território; fronteiras; políticas públicas; desigualdades</div><div>em saúde.</div>