MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização

• Main Authors: Bianca Guimarães Silva, Renan dos Santos Pinto
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 2016-08-01
• Series: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión
• Subjects: Soberania; Supranacionalidade; MERCOSUL
• Online Access: http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/152

O presente artigo pretende traçar a evolução histórica do conceito de soberania e analisar os possíveis rumos que tal conceito seguirá diante da recente integração entre a comunidade internacional e o advento da globalização. Adota-se como parâmetro para o trabalho a experiência intergovernamental vivenciada pelo Mercosul, onde as decisões deliberadas têm caráter de recomendação e são incorporadas à ordem interna do país, quando estão de acordo com seus interesses. Embora haja divergência normativa entre os países, nota-se que esse tipo de ordem intergovernamental e a possibilidade de haver uma ordem supranacional nos próximos anos poderiam ajuda na integração da região propiciando o desenvolvimento econômico e o crescimento político. Diante das vantagens que serão apresentadas pela flexibilização da soberania, pretende-se problematizar o tradicional conceito de soberania e questionar sobre as suas possíveis formulações para as próximas décadas.