A evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiro

• Main Authors: Jacqueline Guimarães da Cruz Silva, Sérgio Alex Sander Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2013-04-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: contrato. direito contratual. liberdade contratual. função social do contrato.
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18611
• ISSN: 2177-4919; 2178-0498

O presente artigo tem como objeto tratar dos contratos em geral: desde seu início, com o antigo Direito Contratual, o conceito de contrato e sua realidade atual, abordando os novos princípios aplicáveis à matéria e seu novo enfoque frente ao Código Civil de 2002. Este estudo foi realizado por intermédio de pesquisa bibliográfica em que foram observados aspectos objetivos e subjetivos do tema, as várias linhas de pensamento para compreensão e discussão do trabalho e os princípios e as normas que disciplinam o assunto.