À procura de um outro constitucionalismo económico: construindo a cidadania a partir de iniciativas de economia solidária e popular lideradas por mulheres do Sul

• Main Authors: Teresa Cunha, Élida Lauris
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Series: Sociologias
• Subjects: Economia; Estado; Constitucionalismo; Feminismo; África Austral
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222016000300150&lng=en&tlng=en

Resumo Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da constituição, definem-se os deveres do Estado, estabelecem-se critérios de partilha do poder e limites ao seu exercício. Um desses limites prescreve as fronteiras e as continuidades da relação entre estado e economia. Nesse sentido, enquanto a vertente liberal das constituições tende a reforçar as barreiras da intervenção do Estado na economia, as constituições sociais têm inovado o repertório de previsão de direitos económicos e sociais, bem como mecanismos para impelir a sua aplicabilidade. Neste artigo, argumentamos a necessidade de ampliar o cânone do constitucionalismo económico a partir das experiências de injustiça epistémica (Santos, 2014). A partir de baixo, isto é, das iniciativas engendradas e lideradas por mulheres no Brasil, em Moçambique e África do Sul, pretendemos trazer novos elementos de racionalidade moral e prática política que questionam os princípios subjacentes à funcionalidade económica e do progresso nacional, como está previsto nas constituições. A nossa pesquisa discute, ainda, o impacto efetivo destas socioeconomias nas mudanças sociais e no avanço da cidadania económica.