A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório
A Justiça de Transição é um importante instrumento capaz de levar uma sociedade que sofreu violações aos direitos humanos a um tempo de paz. Em análise a uma das etapas da Justiça de Transição, a indenização, nota-se a importância deste instituto na dignidade daqueles que foram perseguidos politicam...
Main Author: | Bruno Ribeiro Machado |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Spanish |
Published: |
Faculdade de Direito de Vitória
2009-06-01
|
Series: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais |
Online Access: | http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/22 |
Similar Items
-
A fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifada
by: Fontes, Ieda Uema
Published: (2016) -
Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance
by: Carvalho, Daniela Pinto de
Published: (2013) -
Danos morais: compensabilidade e quantificação
by: Franco, Júlio César Silva de Mendonça [UNESP]
Published: (2014) -
As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros
by: Marcela Alcazas Bassan
Published: (2009) -
As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros
by: Bassan, Marcela Alcazas
Published: (2009)