Relações de Trabalho e negociação coletiva no setor público federal brasileiro de 1995 a 2010

• Main Authors: Pedro Augusto Ponce, Eduardo Garuti Noronha
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de São Carlos 2014-05-01
• Series: Agenda Política
• Online Access: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/30

Este artigo tem como tema as relações de trabalho e negociação coletiva no setor público federal brasileiro nos governos FHC e Lula (1995-2010). Busca-se entender como se deu a ocupação no setor público federal brasileiro durante os dois governos e qual o tratamento dado as questões sindicais no período em questão. De acordo com uma série de dados coletados do Dieese e do Ministério do Planejamento e Gestão, constatou-se a partir de 2003 um aumento expressivo no número de horas paradas das greves do funcionalismo público federal em todas as categorias. O governo Lula buscou instaurar um processo negociativo com os sindicatos, no entanto, embora ele ocorra na prática, ainda não há um mecanismo institucionalizado de negociação entre governo e sindicatos. Neste artigo apontamos as principais causas do aumento nas greves e as principais dificuldades para a institucionalização da negociação coletiva no setor público federal brasileiro.