Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde

• Main Authors: Telma Menicucci, Alisson Maciel de Faria Marques
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Series: Dados: Revista de Ciências Sociais
• Subjects: régionalisation; santé; fédéralisme; coopération; coordination
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000300823&lng=en&tlng=en

RESUMO O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de explicar as variações entre as unidades da federação. Para interpretar essas diferenças foi construído um modelo de regressão com a identificação de fatores explicativos de dois níveis: no municipal foram considerados fatores estruturais (recursos que afetam a capacidade de prestação de serviços de saúde) e, no segundo nível, considerou-se a atuação do estado como coordenador e indutor da cooperação. Tanto os fatores estruturais quanto a atuação do nível estadual têm efeitos importantes sobre a regionalização e os incentivos federais não têm sido capazes de garantir a adesão completa dos entes federados e nem de eliminar os entraves estruturais.