INCIDÊNCIASDA TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÓNIO CULTURALEM PORTUGAL E NO BRASIL / IMPLICATIONS OF THE LEGAL TREATMENT OF CULTURAL HERITAGE IN PORTUGAL AND BRAZIL

INCIDÊNCIASDA TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÓNIO CULTURALEM PORTUGAL E NO BRASIL / IMPLICATIONS OF THE LEGAL TREATMENT OF CULTURAL HERITAGE IN PORTUGAL AND BRAZIL

Trata-se de um fragmento da conferência de abertura do I Encontro Internacional de Direitos Culturais da UFERSA, realizada em Mossoró, 2017. O objetivo desta apresentação foi abordar uma noção geral de bem cultural em cotejo com os diferentes planos normativos concretizado...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal Rural do Semi-árido 2019-01-01
Series:Revista Jurídica da Ufersa
Subjects:
Direito
cultura
patrimônio
Online Access:https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/8367/9889
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spelling doaj-5928b5a9a82e4e3a9c5e998f3299d4fb2020-11-25T01:55:01ZporUniversidade Federal Rural do Semi-áridoRevista Jurídica da Ufersa2526-94882526-94882019-01-0124719https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n4.p7-19.2018INCIDÊNCIASDA TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÓNIO CULTURALEM PORTUGAL E NO BRASIL / IMPLICATIONS OF THE LEGAL TREATMENT OF CULTURAL HERITAGE IN PORTUGAL AND BRAZILJOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS0Doutore Mestre em Ciências Jurídicas. Professor Associado naFaculdade de DireitodaUniversidade de Lisboa, Portugal(FDUL).Trata-se de um fragmento da conferência de abertura do I Encontro Internacional de Direitos Culturais da UFERSA, realizada em Mossoró, 2017. O objetivo desta apresentação foi abordar uma noção geral de bem cultural em cotejo com os diferentes planos normativos concretizados tanto em Portugal quanto no Brasil, identificando suas zonas de proteção e posterior ênfase no patrimônio cultural subaquático. Após revisão e atualização, a conferência tomou formato de artigo e passa a ser compartilhada com os leitores brasileiros.https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/8367/9889Direitoculturapatrimônio
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